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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05
TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença
Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Massagem Express!
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002
Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14
Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38
Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão
Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:57
O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS
Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:34
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:47
PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição
PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:58
OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba
Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37
Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária
Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:53
Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS
A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:29
Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?
Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:18
Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação
Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da Anvisa, e reforça princípios de livre concorrência e legalidade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58
Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 15:56
Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro
TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50
Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores
Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:53
Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15
Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial
Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
