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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:07

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:45

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:49

Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.
Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07

Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31

Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta

social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:15

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Array Publicado em 2017-03-16T20:04:09+00:00

Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros

Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 7621

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O

contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.

Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.

social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.

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