Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

Odebrecht, mais oito investigados também são acusados pelo Ministério Público Federal.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

produtos ou serviços. Nesse momento, devemos ter atenção para que o mercado não torne ainda mais

Resoluções de Ano Novo

Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados por mais de 400 veículos da