CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Estudante tem matrícula assegurada

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.

Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.