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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:56
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:12
Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares
De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 18:29
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:05
Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo
O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 09:48
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro
Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 10:48
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:12
ESG aplicado ao Setor de Seguros

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:45
Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana

Por Yanna Brandão Pierrondi.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:11
Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

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