Home- busca: programa
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:09
Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015
Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15
Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente
CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:00
Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação
A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:15
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:00
Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção
Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal
Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:40
Dia da Justiça: 8 de dezembro
Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas, pela Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951. Comemoração ou reflexão?
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:30
Colóquio debaterá tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo
Evento será nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, reunindo membros dos Ministérios Públicos do Mercosul e de nações associadas
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:00
Para Coordenador da 3ª Câmara do MPF, política de compliance ajuda no combate à corrupção
Para Coordenador da 3ª Câmara do MPF, política de compliance ajuda no combate à corrupção
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:45
Veja o que fazer para peticionar eletronicamente
Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:45
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:00
Negado pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia
Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:45
Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora
Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora
