Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A caridade sem fundos

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

União recusa proposta contra quebra de patente

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.