Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

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Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Autorizada alteração de nome a transexual

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira