Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil