Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

AMB pede mudança na promoção de juízes

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

O campeonato esportivo dinamizando a escola

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.