Home- busca: projeto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:30
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
A LC 1.208/13 cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio
Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:40
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:10
CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais
O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:50
Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional
Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30
Danos morais para mulher cuja imagem estampou campanha sem sua autorização
A prefeitura veiculou campanha publicitária em dois jornais da Capital com uma fotografia da autora, sem sua autorização
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:47
Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte
MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:54
Proposta cria recurso para decisões do MP em inquérito civil público
Segundo Bonifácio de Andrada, objetivo é respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:28
Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas
Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:22
Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento
A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:00
Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet
O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:54
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade?, argumenta o autor da proposta
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:48
Governo punirá restrições no acesso à internet
Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:25
Você gosta de tecnologia?
Então acesse o Blog do e-book e fique por dentro das novidades no mundo dos Tablets, smartphones, e-books, e-readers, etc
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:02
Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos
Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:31
Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:44
Júri absolve réu acusado de matar o cunhado
Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
