Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato