Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.