TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo

Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito

MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa

Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos

OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária

O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos