Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".