Home- busca: propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
STF vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro
, instituições financeiras, provedores de internet, administradoras de cartão de crédito e pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30
TSE aprova duas instruções para eleições 2012
eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:04
Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público
Com pendências a pagar da corrida eleitoral de 2010, legendas ampliaram de R$ 165 milhões para R
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19
Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima
pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:04
PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado
Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:20
Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas
campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Verdade real versus Verdade formal.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 18:46
Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação
ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:33
OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012
emenda, que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do processo eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:24
TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15
Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos
Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00
Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país
uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
