Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar