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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:46

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:45

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:49

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:58

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:30

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:40

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:54

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55

Aprovada também a recriação da Sudam
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:26

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:30

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:21

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:07

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:49

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:57

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:47

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:10

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:30

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:19

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 15390

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

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Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

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Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

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Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

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