Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência

Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal  ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação, até as 17h da próxima terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). 

Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ

Novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada

Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária

O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária

OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis

AGU assegurou o desbloqueio de contas pessoas dos advogados públicos, demonstrando que as verbas são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o CPC

Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR

Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná

OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal

Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças

OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet

Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação