Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?

Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.

E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?

A USUCAPIÃO acontece com a reunião dos requisitos, não sendo o REGISTRO ou a SENTENÇA quem faz surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

Tribunal considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado

Para desembargadores, como havia autorização judicial para interceptar telefone do acusado, captação de conversa com defensor não viola sigilo.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas

A decisão foi unânime.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.