Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução