TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

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TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

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