TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Loja indeniza por acusação de furto

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Constitucional e administrativo. Servidor público municipal.

Cobrança de salário e adicional de férias.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).