Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad

Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor

Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado

Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão

Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência