CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

Os governadores eleitos em segundo turno

O tamanho da crise

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento

Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino

TSE arquiva denuncia contra Lula

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Redução da tarifa de energia será incluída em outra medida provisória

Líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto