OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Conselho pede a inclusão de deficientes

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).