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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 19:00
Peluso vota por condenar João Paulo
Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00
Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares
O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:55
Indenização. Danos morais. Dever de indenizar afastado.

Entendimento obtido da análise do conjunto fático-probatório.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 16:06
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:58
Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno
Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:10
Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso
Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:08
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 16:34
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:10
João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara
As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:05
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

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