Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia

MPF aponta corrupção de desembargador ao conceder liberdade de presos

Mediante pagamento de R$ 40 mil, o desembargador concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar criminosos

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um ?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier