Administrativo e constitucional. Concessionária de serviço público. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Recurso não provido.

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Comprador da Varig não herdará dívidas

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido

O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada

A empresa de transporte deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a passageira que sofreu diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem

Justiça decreta prisão preventiva do namorado de jovem encontrada morta em Timbó (SC)

O namorado é o principal suspeito pela morte da jovem de 16 anos que foi encontrada por bombeiros após 24 dias desaparecida

TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada

A motocicleta foi apreendida por possuir um motor elétrico auxiliar sem registro no órgão competente e por necessitar de habilitação adequada para condução

Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade

Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Apelação cível. Ação reparatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Ocorrência de temporal. Fato público e notório. Violenta força maior.

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.