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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01

Juíza determina indenização por danos

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15

Shopping indeniza dono de carro furtado

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28

Paciente é indenizada por desinformação.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:45

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 42517

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda

pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.

gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

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