Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Tucanos contra o PAC

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

PF prende dois ex-deputados e assessores

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal