Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Plenário debate respostas do governo às denúncias