Home- busca: recursos debitados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido
O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde
O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:41
Indenização por dano moral a pessoa jurídica é mantida em grau de recurso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:36
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:12
Horas Extras. Gratificação de Função. Compensação. Norma Coletiva
Recurso de Revista da reclamante interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:00
Indenização por danos morais. Retenção da CTPS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:30
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 16:51
Ministro Fachin revoga decisão de presidente do STF para executar pena após 2ª instância
Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:59
Decisão que limitou multa cominatória é legal, decide Superior Tribunal de Justiça
O caso julgado discutiu a obrigação de uma empresa pagar pensão mensal vitalícia à beneficiária.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02
Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:58
Prescrição. Férias-prêmio. Lei orgânica municipal. Extensão aos servidores celetistas
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 09:12
José Dirceu decide falar na Lava Jato: 'O Zé está pronto para responder tudo', afirma advogado
Preso há mais de cinco meses em Curitiba, ex-ministro deve falar sobre sua relação com lobistas e a escolha de Renato Duque para a diretoria da Petrobras
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:19
Demora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança, afirma ministra
Segundo a ministra, o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio constitucional da razoável duração do processo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:58
Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo
Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:36
Empresário entrega recibos da propina paga ao PT
Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que ocultavam suborno. Ele repassou 4,2 milhões de reais ao partido
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 17:00
STJ define que é cabível cautelar de exibição de documentos para obter extrato bancário
É cabível a propositura de ação cautelar de exibição de documentos para obter extratos e outros documentos bancários como medida preparatória de ação de cobrança
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:17
Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal
Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes
