Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual