TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Plenário aprova MP contra desmatamento

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS

Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.

Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos de custeio agropecuário, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.