Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Imunidade tributária. Fundação sem fins lucrativos.

Instituição de apoio à educação superior.

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais

O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

3 maneiras de usar as redes sociais na advocacia

Escrever de forma clara, coerente e eliminar o uso de termos técnicos é imprescindível para atrair e prender a atenção dos usuários.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo