Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Cartões de crédito: faltam regras claras

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Concurso de Artigo Jurídico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

Herança digital: é pra todos e pra já

Por Laura Brito

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia

Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário

Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)