Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Inclusão social para moradores de rua

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida