Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Estado é responsabilizado por morte de animal

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

AMB pede mudança na promoção de juízes

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas