2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

A decisão foi unânime.

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs

Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

regime de substituição tributária quando a substituta (montadora) não tem vinculação com o fato gerador (transporte).

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora