Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012