Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.