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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:08

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:24

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:57

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:42

Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14

IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:13

Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:49

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:55

Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:12

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:31

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 12:41

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

A decisão é da Quinta Turma
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:23

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:44

STF julgará a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS-Difal 2022

Por André Iizuka, Diretor de relações corporativas e institucionais da ABComm

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 12852

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

A decisão foi unânime

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI

A decisão foi unânime

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A decisão é da Quinta Turma

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

Por André Iizuka, Diretor de relações corporativas e institucionais da ABComm

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