Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Multa de trânsito pode ser parcelada

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Lei da nota fiscal é regulamentada

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico

Na avaliação do parlamentar, o direito exclusivo que a Constituição concede aos autores não pode ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda

Mandado de segurança.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.