Negado recurso do MP para obrigar o Estado a ministrar disciplina de Direitos Humanos aos policiais militares

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Da infração administrativa continuada

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

TJ nega direito a nomeação por concurso

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Bradesco desiste de recursos no STJ