Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).