Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.