Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Indústria indeniza por romper contrato

Financeira deve indenizar por danos morais

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado

De acordo com o projeto, o adolescente deve ser acompanhado por um advogado constituído, por um defensor nomeado previamente pelo juiz da infância e da juventude ou pelo juiz que exerça essa função, se for o caso

Exceção de incompetência em razão da matéria

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

JT não julga ações que envolvam representação comercial típica

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada