Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade

Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Projeto determina prestação de contas da aplicação da pensão alimentícia

Prestação de contas atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação