Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.